Notícias Técnicas
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O que pode mudar para trabalhadores PJ após decisão do STF
Supremo suspendeu processos e busca unificar entendimento sobre fraudes em contratos de prestação de serviços
2025/04/16 -
Governo Federal apresenta diretrizes do orçamento de 2026 com meta de superávit e salário mínimo em R$ 1.630
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) enviado ao Congresso combina responsabilidade fiscal com valorização do salário mínimo e busca ancorar expectativas em uma trajetória econômica estável
2025/04/16 -
NR-1: Vigência de norma sobre saúde mental no trabalho deve ser adiada
Adiamento visa proporcionar transição mais adequada para empregadores e trabalhadores.
2025/04/16 -
Juros fecham em alta, impulsionados por incertezas do exterior e riscos fiscais
Taxas operaram em direção contrária ao dos rendimentos dos títulos de dívida dos EUA
2025/04/16 -
Governo Federal regulamenta Propag com investimentos em educação, segurança e infraestrutura
Novo modelo de renegociação de dívidas dos estados busca gerar desenvolvimento social com responsabilidade fiscal
2025/04/16 -
MP regulamenta adesão de estados a programa de pagamento de dívidas
Medida provisória define regras para criação e gestão do Fundo de Equalização Federativa (FEF) e do Fundo Garantidor Federativo (FGF)
2025/04/16 -
Distrito Federal adere ao ProPEN e amplia modernização dos processos eletrônicos no governo
Todas as instituições públicas distritais, incluindo secretarias de Estado, administrações regionais e fundações, serão beneficiadas com o acesso a atualizações de ferramentas para melhorar a gestão pública e o atendimento à população na capital federal
2025/04/16 -
CFC alerta para tentativa de golpes contra o cidadão e a declaração do imposto de renda (IRPF)
A fraude acontece por meio de cartas falsas com o logotipo da Receita Federal, induzindo o destinatário a acessar um site enganoso ou pagar boletos inexistentes
2025/04/15 -
MPS disponibiliza consulta pública sobre proposta de Resolução
A proposta pretende ampliar o processo de inscrição automática para o “estoque” de trabalhadores assim como para os planos de instituidores
2025/04/15 -
Brasil e Portugal se reúnem para atualizar procedimentos operacionais do acordo previdenciário
Objetivo é agilizar o processo de reconhecimento de direitos dos segurados dos dois países
2025/04/15